Presidente afirma que, se o Congresso não avançar, STF pode assumir o controle; fala menciona carta de Xi Jinping sobre censura na internet.
Em discurso realizado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulação das redes sociais no Brasil. Durante sua fala, Lula não apenas reforçou a necessidade urgente do tema, como também citou o presidente da China, Xi Jinping, como exemplo de controle e fiscalização do ambiente digital.
“Eu recebi uma carta do Xi Jinping. Ele disse: ‘Se aqui na China não seguir a regra, tem efeito, tem prisão, sabe? Tem toda uma legislação. Ele vai mandar um cara… um censor…’”, declarou Lula, referindo-se ao modelo adotado pela China para controlar o uso das redes sociais no país.
Lula também afirmou que, caso o Congresso Nacional não avance na discussão e aprovação de uma legislação sobre a regulação das redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá assumir essa responsabilidade.
“Se o Congresso não fizer, o STF faz. Isso não é brincadeira. O que não dá é ficar do jeito que está: com gente destruindo reputações, mentindo, espalhando ódio e fake news impunemente”, afirmou o presidente.
Pontos principais da fala de Lula:
- Defendeu que a regulação pode ser feita pelo Congresso ou, na ausência dele, pelo STF.
- Citou a carta de Xi Jinping, presidente da China, elogiando o modelo de censura aplicado no país.
- Criticou duramente o ambiente atual das redes, classificando-o como “terra sem lei”.
- Afirmou que as fake news e o discurso de ódio “não podem ser confundidos com liberdade de expressão”.
Repercussão:
As declarações imediatamente geraram intensa repercussão, tanto entre defensores da liberdade de expressão quanto entre apoiadores do controle de conteúdos nas redes. Críticos associaram a fala ao risco de implementar no Brasil modelos autoritários de controle da informação, semelhantes aos usados em regimes como o chinês.
Já parlamentares aliados ao governo defenderam que Lula “tem razão”, e que é urgente estabelecer regras para conter a disseminação de fake news e discurso de ódio.
O que vem pela frente:
O governo deve intensificar a articulação para aprovar o projeto de regulação das redes sociais, enquanto o STF, especialmente sob a liderança de Alexandre de Moraes, já atua de forma decisiva em processos que envolvem discurso de ódio, desinformação e ataques às instituições.