Maioria dos ministros vota pela condenação do ex-presidente por tentativa de abolição do Estado de Direito, associação criminosa e incitação ao golpe
Brasília — 25 de agosto de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e incitação ao crime.
A decisão histórica foi tomada por maioria dos ministros da Corte, que acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes. Segundo ele, Bolsonaro foi o “líder intelectual, político e estratégico” de uma articulação para subverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“O réu utilizou sua posição de chefe de Estado para corroer instituições, atacar o Judiciário, mobilizar forças militares e instigar a população contra a ordem constitucional”, disse Moraes em seu voto.
A pena inclui reclusão em regime fechado, perda dos direitos políticos por 8 anos e o pagamento de multa. A defesa de Bolsonaro classificou a condenação como “injusta” e promete recorrer a cortes internacionais.
A decisão também abre caminho para futuras condenações de aliados próximos, que seguem sendo julgados em processos separados.
Militantes pró-Bolsonaro protestam nas redes sociais e em frente a quartéis, enquanto movimentos democráticos celebram a decisão como um marco contra o autoritarismo.
A execução da pena será definida em sessão posterior, mas Bolsonaro já está com passaporte retido e impedido de deixar o país.