Oposição afirma que ministro atua politicamente no STF e pede responsabilização por conduta incompatível com a Constituição
Porto Velho (RO)— Parlamentares da oposição anunciaram que irão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sob a acusação de crime de responsabilidade. A medida, liderada por senadores e apoiada por deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), baseia-se em condutas que, segundo os autores, demonstram militância política, parcialidade e afronta à independência dos Poderes.
“O Brasil não pode aceitar que um militante de toga transforme a Suprema Corte em trincheira ideológica. Flávio Dino não representa o equilíbrio e a imparcialidade exigidos de um juiz da Constituição. Ele deve ser responsabilizado”, afirmou Nikolas Ferreira, um dos parlamentares que têm cobrado a reação do Senado.
O documento que será entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), detalha atos e declarações do ministro que, segundo a oposição, violam a Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade para membros do STF.
Motivações do Pedido
Entre os principais pontos citados no pedido de impeachment estão:
- Declarações públicas com forte viés político-partidário, mesmo após assumir o cargo na Suprema Corte;
- Atos interpretados como perseguição judicial contra opositores do governo;
- Uso do cargo para defender pautas que não cabem ao Judiciário, como posições ideológicas típicas do Executivo.
Os parlamentares conservadores alegam que Dino, ex-ministro da Justiça no governo Lula e ex-governador do Maranhão pelo PCdoB, jamais se desvinculou de sua identidade partidária, e que isso compromete a neutralidade institucional exigida pelo cargo.
Próximos Passos e Mobilização Popular
Apesar de o andamento do processo depender da decisão de Pacheco, senadores e deputados da oposição afirmam que a pressão popular será determinante. Mobilizações já começam a ser articuladas nas redes sociais, com apoio de lideranças conservadoras, juristas independentes e movimentos civis.
“Estamos diante de um momento decisivo. Ou o Senado cumpre seu papel de guardião da Constituição, ou continuará se omitindo diante de abusos do Judiciário”, disse um dos senadores signatários do pedido.