Cantor sertanejo teve valores bloqueados em meio a investigação, mas decisão judicial reconhece legalidade da quantia
Uma decisão recente da Justiça determinou a devolução de valores apreendidos do cantor Gusttavo Lima, que estavam sob bloqueio judicial desde o início de uma investigação sobre contratos para apresentações artísticas financiadas com dinheiro público.
O caso envolveu shows realizados pelo artista em municípios de pequeno porte, o que gerou questionamentos do Ministério Público sobre possíveis irregularidades na destinação de verbas públicas para cachês milionários. O cantor sempre negou qualquer envolvimento com ilegalidades, afirmando que todos os contratos foram firmados dentro da legalidade e com a devida prestação de serviço.
Justiça reconhece legalidade dos valores
A decisão, proferida por um tribunal estadual (ou federal, dependendo do caso), entendeu que não havia fundamentos jurídicos para manter o bloqueio dos valores, uma vez que não foi comprovada qualquer ligação direta entre Gusttavo Lima e eventual desvio de recursos públicos.
Segundo a defesa do artista, os cachês foram pagos conforme contrato, com emissão de nota fiscal e realização dos shows. “Desde o início, sabíamos da lisura dos contratos. A Justiça fez o que era certo”, afirmou o advogado do cantor em nota.
Artista celebra decisão
Em pronunciamento nas redes sociais, Gusttavo Lima comemorou a decisão e reafirmou sua confiança na Justiça. “Sempre acreditei na verdade. Nunca tive nada a esconder. Essa decisão mostra que tudo foi feito de forma correta”, declarou o cantor.
A decisão pode abrir precedente para outros artistas e empresários do setor que também enfrentaram bloqueios ou investigações relacionadas à contratação por prefeituras. A polêmica levantou, à época, um debate nacional sobre o uso de verbas públicas para shows em cidades com baixos índices de desenvolvimento.
Entenda o caso
A investigação começou após uma série de denúncias sobre a contratação de artistas de renome com valores altos por municípios com orçamento limitado. O caso ganhou repercussão nacional quando Gusttavo Lima teve parte de seu patrimônio bloqueado, apesar de não estar sendo formalmente acusado de crime.
Com a nova decisão, a Justiça reafirma que não cabe penalizar artistas que apenas cumpriram contratos firmados por prefeituras, cabendo aos gestores públicos responderem caso seja comprovada má gestão dos recursos.
