Ministro suspende processos de quatro réus, incluindo a mulher que pichou a estátua da Justiça. Decisão gera comemorações na direita e críticas na esquerda.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o meio jurídico e político nesta semana ao suspender temporariamente o julgamento de quatro réus envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão se deu por meio de pedidos de vista, que permitem ao ministro mais tempo para análise dos processos antes de proferir seu voto.
O que motivou a suspensão?
Fux não detalhou, até o momento, os motivos exatos que o levaram ao pedido de vista, mas, segundo especialistas, o gesto sugere que ele quer examinar com mais profundidade aspectos legais, principalmente relacionados a:
- Dosimetria das penas (quantidade de anos aplicada);
- Proporcionalidade das condenações em relação aos crimes atribuídos;
- Garantias processuais, como o direito de defesa e devido processo legal.
Esse movimento ocorre em meio a críticas, especialmente de setores do meio jurídico e da sociedade, que consideram que algumas condenações estão sendo desproporcionais, inclusive quando comparadas a penas de crimes mais graves, como homicídio ou latrocínio.
Quem são os réus afetados?
Entre os quatro réus cujo julgamento foi suspenso, ganha destaque o caso de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que ficou conhecida por ter pichado a estátua da Deusa da Justiça com a frase “Perdeu, mané”, durante os atos do 8 de janeiro. Antes da suspensão, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação dela a 14 anos de prisão.
Além dela, outros três acusados, também denunciados por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa, tiveram seus julgamentos pausados.
O que diz Fux?
Fux, que é conhecido por um perfil mais técnico e garantista dentro do Supremo, destacou que “a Constituição exige máxima atenção quanto ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa”, motivo pelo qual considerou prudente interromper os julgamentos para análise detalhada dos autos.
Repercussão imediata
A decisão gerou reações fortes:
- Setores da direita comemoraram, afirmando que finalmente um ministro do STF demonstra preocupação com as garantias constitucionais, e que isso poderia ser o início de uma revisão nos excessos das penas.
- Já setores progressistas criticaram, dizendo que essa decisão pode estimular a impunidade e desacreditar o enfrentamento aos atos que eles consideram “tentativa de golpe”.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou:
“Quando até o STF começa a questionar se os processos estão corretos, é sinal de que muitos abusos foram cometidos. Isso não é justiça, é perseguição política”, declarou nas redes sociais.
O que acontece agora?
Os processos ficarão suspensos por até 90 dias, período em que Fux deve analisar os casos e apresentar seu voto. Após isso, o julgamento volta ao plenário do STF, que poderá decidir de forma definitiva.
Impacto no debate nacional
Esse episódio reacende o debate sobre os limites do poder Judiciário, a atuação do STF e a necessidade de equilibrar a punição dos culpados com o respeito aos direitos constitucionais. O tema divide não apenas políticos, mas também juristas, sociedade civil e toda a opinião pública.