Presidente da Câmara defende revisão de penas para casos secundários, mas afirma que medida extremista enfrentaria forte resistência entre os deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira que não percebe apoio entre os deputados para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Segundo o parlamentar, há no Congresso uma clara resistência a conceder perdão total, especialmente a quem “planejou matar pessoas”. Essa postura, disse Motta, se baseia na gravidade dos eventos: “foi muito grave”.
No entanto, Motta sinalizou abertura para discutir revisões de pena em casos mais específicos: ele reconhece que existem pessoas com participação periférica nos atos golpistas, que, por conta da soma das condenações, acabaram recebendo punições consideradas severas. Para esses casos, indicou que pode haver caminho para uma progressão para regimes mais brandos.
Essa abordagem, de acordo com o presidente da Câmara, teria mais chance de obter avanço no Congresso, pois conquistaria apoio tanto de setores da base governista quanto de oposicionistas.
Além disso, Motta se mostrou disposta a retomar o diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir uma alternativa ao PL da anistia.
Embora critique a proposta de anistia total, ele reiterou que não se opõe formalmente à pauta e que o debate deve ocorrer sem preconceito, com base no apoio que a proposta venha a reunir no colégio de líderes — instância que define a pauta do plenário.
A estratégia de Motta de priorizar temas que unam o Parlamento já ficou evidente em outro episódio recente: ele tomou a dianteira na discussão da “adultização” nas redes sociais como pauta para acalmar tensões e desviar o foco de temas mais controversos, como a anistia ou o fim do foro privilegiado.
Hugo Motta segue uma linha de equilíbrio estratégico: rejeita a anistia total como inviável politicamente e moralmente, mas abre espaço para alternativa mais pertinente — a revisão de penas para participantes secundários nos atos golpistas. Ao mesmo tempo, mantém diálogo com lideranças políticas e judiciais, além de priorizar pautas com maior viabilidade de consenso, buscando evitar instabilidade institucional.
