Ex-presidente e aliados devem prestar esclarecimentos na próxima semana por suposta participação em tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima semana os interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus investigados por envolvimento em uma suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. A oitiva ocorre no âmbito do inquérito que apura o planejamento e a execução dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (2) e atinge réus já denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, associação criminosa e outros crimes.
Entre os convocados para prestar depoimento, além de Bolsonaro, estão ex-ministros, militares da reserva, assessores próximos e ex-integrantes da cúpula do governo federal. Os nomes foram mantidos sob sigilo até a intimação formal.
Linha dura no Supremo
Moraes, relator do inquérito, tem mantido uma postura firme desde o início das investigações, destacando em sua decisão que “é essencial ouvir os investigados para esclarecer a extensão de sua participação” na articulação golpista, que visava anular o resultado das eleições de 2022.
Segundo os autos, há indícios de que Bolsonaro e aliados participaram de reuniões para discutir um possível plano de intervenção militar, além de promoverem desinformação sobre o sistema eleitoral.
Defesa contesta
A defesa de Bolsonaro reagiu à decisão, alegando que o ex-presidente jamais teve qualquer intenção de romper com a ordem constitucional. Em nota, os advogados afirmaram que ele “prestará todos os esclarecimentos necessários à Justiça”, mas voltaram a criticar o que chamam de “perseguição política”.
Advogados de outros réus também sinalizam que os depoimentos servirão para “reafirmar a inocência” dos envolvidos e que não há provas concretas de que tenha havido um plano real de golpe.
PGR já apresentou denúncias
A Procuradoria-Geral da República já denunciou formalmente Bolsonaro e aliados com base em elementos colhidos em quebras de sigilo, mensagens interceptadas e depoimentos de delatores, como o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Segundo a PGR, os envolvidos teriam atuado para desacreditar o processo eleitoral, estimular atos violentos e elaborar minutas de decretos de exceção com o objetivo de anular as eleições presidenciais vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
Próximos passos
Após os interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes poderá encaminhar o caso para julgamento de mérito no STF, caso entenda que as provas são suficientes para abrir ação penal definitiva. O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente do país por envolver diretamente ex-chefes de Estado e militares de alta patente.
A expectativa é que os depoimentos ocorram entre os dias 5 e 7 de junho, em Brasília, com esquema reforçado de segurança.
