Fraude à cota de gênero pode redefinir a composição da Câmara Municipal de Ji-Paraná.
A estrutura da Câmara Municipal de Ji-Paraná poderá passar por uma transformação significativa nas próximas semanas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) moveu ações contra os partidos PRD, PRTB e Podemos, acusando-os de cometer fraude à cota de género nas eleições de 2024. A denúncia aponta a utilização de candidaturas femininas fictícias, incluídas apenas para cumprir […]
A Possibilidade de Candidatura de Ivo Cassol ao Governo de Rondônia: Uma Análise Jurídica
“Análise jurídica e constitucional sustenta a elegibilidade do ex-governador Ivo Cassol para 2026, com base na proporcionalidade, na jurisprudência e no novo marco legal proposto pelo PLP 192/2023.” Por Lincoln Assis de Astrê – OAB/RO 2962 Introdução A Lei da Ficha Limpa, celebrada como avanço na moralização da política, trouxe profundas restrições à elegibilidade de […]
Por Unanimidade, STF Condena Carla Zambelli a 10 Anos de Prisão por Invasão Hacker ao CNJ
Deputada Carla Zambelli é condenada por unanimidade pelo STF a mais de 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ com auxílio do hacker Walter Delgatti; pena inclui perda de mandato e multa milionária por danos morais coletivos. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), a […]
Ligação perigosa: Diretor envolvido em fraude ao INSS tem relação direta com Hugo Motta
Ex-diretor da Conafer, alvo de investigação por descontos indevidos em aposentadorias, já trabalhou no gabinete do presidente da Câmara e mantém vínculos políticos com o parlamentar. Caso reacende debate sobre CPI e responsabilização no Congresso. O recente escândalo envolvendo a Conafer e sua ligação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, levanta sérias […]
Por que o PT se calou diante da ferramenta do INSS que protege aposentados?
Mais uma vez, o discurso “pelos pobres” some quando os interesses políticos falam mais alto. Enquanto o INSS lança uma ferramenta simples, eficaz e necessária para proteger aposentados contra descontos indevidos, um detalhe chamou atenção: nenhum parlamentar do PT — isso mesmo, nenhum — se pronunciou em apoio à medida. Estamos falando de uma iniciativa que facilita, […]
Câmara e STF entram em choque por ação penal contra Ramagem
Deputados tentam suspender processo com base em prerrogativas parlamentares, mas Supremo mantém parte das acusações por entender que crimes ocorreram antes da diplomação A recente disputa entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) evidencia um embate institucional envolvendo prerrogativas parlamentares e […]