Ministro do STF é acusado de abusos de poder em investigações contra Bolsonaro; sanções incluem bloqueio de bens e proibição de entrada nos Estados Unidos.
Washington, D.C. — 30 de julho de 2025
O governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, sob a Lei Global Magnitsky. A medida, anunciada pelo Departamento do Tesouro, acusa Moraes de abusar de seus poderes judiciais de forma politicamente motivada, especialmente em relação à investigação e processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As sanções incluem o congelamento de quaisquer ativos que Moraes possua nos EUA e a proibição de cidadãos e empresas americanas de realizar transações com ele. Além disso, sua entrada nos Estados Unidos está proibida.
A decisão ocorre após críticas de aliados de Bolsonaro e do ex-presidente Donald Trump, que alegam perseguição política por parte de Moraes. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, classificou as ações de Moraes como uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil.
A Lei Global Magnitsky, promulgada em 2016, permite que os EUA sancionem indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. As sanções podem ser aplicadas com base em relatórios de organizações internacionais, imprensa ou testemunhos, sem necessidade de processo judicial.
A aplicação da lei contra um ministro do STF é considerada sem precedentes e levanta preocupações sobre possíveis impactos nas relações diplomáticas entre os EUA e o Brasil. Especialistas alertam para o risco de uso político da legislação e questionam a fundamentação das acusações contra Moraes.
O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre as sanções. A situação continua a evoluir, com possíveis repercussões no cenário político e jurídico internacional.